Com o objetivo de valorizar as melhores práticas de educação fiscal, que atuam sobre a conscientização da importância social dos tributos e da correta aplicação dos recursos públicos, a Febrafite lançou nesta quarta-feira (19) a edição 2017 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, em solenidade realizada no auditório da Receita Federal do Brasil, na capital federal.

Ao lançar a sexta do Prêmio, o presidente da Febrafite Roberto Kupski ressaltou que a iniciativa da Federação, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), é motivo de orgulho para a entidade e suas filiadas.

Ao citar a evolução e o comprometimento de todos os colaboradores, representantes da Comissão Julgadora e das entidades parceiras, desde a primeira edição em 2012, Kupski destacou que isto também contribuiu para a recém-conquista da inclusão da educação fiscal na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), apresentada pelo Ministério da Educação na semana anterior.

“Esta é uma conquista de todos nós que acreditamos na educação fiscal como ferramenta fundamental para o País, especialmente em um momento como o de agora, onde se discute a aplicação dos recursos públicos”, disse Kupski. Ele também citou que o desafio, agora, é inserir a educação fiscal como disciplina na base curricular do Ensino Médio e do Superior.

Kupski concluiu sua fala agradecendo a todos os presentes, especialmente os representantes da Esaf e do Pnef, que juntamente com a Federação, deram um passo a mais na direção daquilo que acreditam: o poder transformador da educação.

A Esaf foi representada pelo seu diretor-geral, Manoel Augusto, que compôs a mesa solene ao lado auditor-fiscal da Receita Federal e coordenador-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal do Brasil, Antônio Henrique Lindemberg Baltazar; do primeiro vice-presidente da Febrafite, Lirando de Azevedo Jacundá; e da gerente do Pnef, Fabiana Baptistucci.

Em sua manifestação, Manoel Augusto agradeceu em nome da Esaf a parceria com a Febrafite e com a Receita Federal pela a realização do Prêmio. Em seguida, falou sobre o trabalho do Pnef, coordenado pela servidora Fabiana Baptistucci, como um dos projetos mais bem sucedidos da instituição. “A educação fiscal é um exemplo clássico de participação e de cooperação por meio de inciativas não-governamentais que dão resultados”.

Augusto citou dois projetos premiados na edição 2016, da cidade de Jataí (GO) e de Lages (SC), que ficaram marcados em sua memória, pois de forma simples impactaram positivamente suas comunidades. “Enfrentamos um momento na Administração Pública onde, cada vez mais, se faz necessário ações de cidadania como essas. A educação fiscal é fabulosa, pois consegue mobilizar milhares de pessoas com um mesmo ideal”, concluiu.

O coordenador-geral do prêmio, Lirando de Azevedo Jacundá, apresentou a categoria imprensa como a novidade da edição, que neste ano vai premiar seis vencedores: três na Categoria Escola, dois na Instituição e um na Categoria Imprensa, com a melhor reportagem sobre o tema.  Ele citou que a educação fiscal promove a cidadania e mostra caminhos para o nosso país. Jacundá informou que a instituição da nova categoria visa ampliar a abrangência do Prêmio, por meio da imprensa.

O representante da Receita Federal, Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, citou que o momento de crise na Administração Pública, de certa forma, abre uma “janela de oportunidades” para as discussões sobre um Estado que necessita de tributação e qual a sua inserção dentro do ambiente democrático. “Não há como se falar em democracia sem tributação. Ainda existe pouco diálogo na sociedade sobre o tema”, opina.

“Qual o nosso papel, enquanto sociedade, no próprio controle do Estado?”,  questionou Baltazar. Para ele, esses dois temas são muitos caros e vem sendo trabalhado de maneira muito atuante no Prêmio.

Já Fabiana Baptistucci, falou sobre o crescimento do Pnef ao longo dos anos, apresentou as novas ferramentas de comunicação do programa, como o canal no YouTube e o portal (educacaofiscal.gov.br) e pediu a ajuda de todos para divulgar os projetos e premiação desse ano.

Pela primeira vez, a premiação está dividida em três categorias: Escolas (públicas e particulares); Instituições (universidades, prefeituras, organizações não governamentais, secretarias municipais, dentre outras); e Imprensa, para profissionais ou empresas de comunicação em mídia convencional (jornal impresso, revista, tv, rádio ou webjornalismo). Estudantes de jornalismo também poderão participar com reportagens publicadas nos jornais laboratórios.

Entre os presentes, o secretário adjunto de Fazenda do Distrito Federal e representante do Encat na Comissão Julgadora do Prêmio, Wilson José de Paula;  o presidente da Unacon Sindical e do Fonacate, Rudnei Marques; o consultor do BID, José Tostes Neto; o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, acompanhado da primeira vice-presidente do sindicato, Maria Cândida Capozzoli de Carvalho, e da diretoria de Relações Internacionais e Intersindicais, Juliana Christina Simas de Macedo; o vice-presidente de Planejamento da Anfip, Carlos Alberto de Souza, entre outros diretores da entidade; o diretor presidente da Anesp, Alex Canuto;  o presidente da Fenat, Rubens Roriz; o primeiro secretário da Unafisco Associação Nacional, Luiz Gonçalves Bomtempo; o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da Fenafisco, Francelino das Chagas Valença Junior; o coordenador do GEF-GO, José Humberto Correia; Glácia Tavares, da Sefaz/AL; o  vice-presidente da Afresp, Alexandre Lania Gonçalves; a presidente da Afites, Teresa Siqueira; a vice-presidente da Febrafite, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, “Papá”;  o presidente da Audifisco-TO; Jorge Couto; os diretores da Auditece, Sérgio Ricardo Alves Sisnando e Ubiratan Machado de Castro Júnior; o editor de economia do Correio Braziliense, Paulo Silva; e o diretor do portal Congresso em Foco, Sylvio Costa.

Ao final da solenidade o artista educador, integrante do Grupo de Educação Fiscal do DF, Diego Wannucci, fez uma apresentação cultural que divertiu a todos.

As inscrições para o Prêmio ficarão abertas até o dia 14 de julho no site premioeducacaofiscal.com.br

Sobre a premiação
A solenidade de premiação acontecerá no dia 29 de novembro, em Brasília. Durante a festa, os onze projetos finalistas da sexta edição receberão certificados e um representante da iniciativa participará da cerimônia com as despesas custeadas pela Febrafite e suas Filiadas.

Neste ano serão seis vencedores. Primeiro, segundo e terceiro lugares na Categoria Escolas, que receberão R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil, respectivamente. Dois primeiros colocados na Categoria Instituições, com a premiação em dinheiro de R$ 10 mil para o primeiro e R$ 5 mil para o segundo lugar. Já a melhor reportagem na Categoria Imprensa, levará para casa, além do troféu, o valor de R$ 2 mil, que poderá ser para o jornalista ou a empresa de comunicação a qual representa.

Quem apoia o Prêmio
A edição 2017 do Prêmio conta com o patrocínio do Banco de Brasília – BRB e o apoio das associações filiadas à Febrafite; da Receita Federal do Brasil; do Centro Interamericano de Administração Tributária (Ciat); do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat); do Sindifisco Nacional; da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB); da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); da Federação Nacional de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim); do Fórum Nacional de Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); do Grupo Globo; do Correio Braziliense e do site Congresso em Foco.

Veja alguns momentos do evento!