A cerimônia de entrega da edição 2023 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal será realizada na próxima quinta-feira (30), no Auditório da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, a partir das 19 horas. O evento terá a participação da atriz Dira Paes, que anunciará os vencedores da edição.

Dira Paes é atriz da Globo, parceira da Premiação Nacional desde a primeira edição em 2012. Todos os anos, a emissora exibe na rede o vídeo de divulgação das inscrições com a marca “apoio Globo”.  Além de apresentar a solenidade, a atriz será o rosto da campanha da edição 2024 do Prêmio.

A edição deste ano recebeu um total de 253 candidaturas, abrangendo projetos provenientes de escolas públicas, instituições, matérias de destaque na grande imprensa e projetos inovadores de tecnologia, representando 20 estados e o Distrito Federal. Em sua 11ª edição, a iniciativa vai distribuir R$ 60 mil em prêmios.

A solenidade será conjunta com o Prêmio Tributare, iniciativa que incentiva boas práticas no âmbito das administrações tributárias que contribuam para o aprimoramento da justiça fiscal e do relacionamento fisco-contribuinte. A premiação recebeu 25 inscrições e distribuirá R$ 30 mil em prêmios.

Sobre o Prêmio

Realizado pela Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), o prêmio é voltado a escolas, instituições (universidades, organizações não governamentais, prefeituras, secretarias municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada), imprensa e projetos da área de tecnologia.

É um reconhecimento às iniciativas de impacto social e tributário que transformam a realidade brasileira em prol do desenvolvimento econômico, oferecendo soluções para um Brasil que precisa trabalhar a ideia de que o pagamento de tributos é um bem para toda a sociedade.

A solenidade de premiação será transmitida ao vivo no site www.premioeducacaofiscal.org.br

Quem apoia

A iniciativa conta com a parceria do Ministério da Educação; da Receita Federal; do Tesouro Nacional, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap); do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT 66), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); do Encat (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais); do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento; da OAB Nacional; da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), do Grupo Globo, do site Congresso em Foco.

São patrocinadores: BID, Comsefaz, Sindifisco Nacional, Anfip, Unafisco Nacional, Sinafresp e Samambaia Filantropias).

Confira os finalistas desta edição:

CATEGORIA ESCOLAS

Escola Quilombola São Pedro
Santarém (PA)
Projeto: Músicas e rimas que embalam meu quilombo, fortalecendo a cidadania e cultura quilombola

O projeto objetiva despertar no educando o interesse em conhecer e debater a história do quilombo, sua ancestralidade e demais temas relacionados a comunidade negra, como saúde, educação e também em outras formas de reafirmar a identidade étnica, promovendo estudo sobre a função social dos tributos, apresentando os conceitos do programa de Educação Fiscal.

ECIT Pastor João Pereira Gomes Filho
João Pessoa (PB)
Projeto: Imposto LED: a função social e pedagógica do ICMS
O objetivo deste projeto de educação fiscal é desmistificar a ideia do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) como um “vilão”, e em vez disso, mostrar sua real função social e pedagógica. Isso envolve conscientizar os cidadãos da Paraíba sobre a importância desse tributo na manutenção do estado e incentivá-los a se verem como participantes ativos na relação Estado-Cidadão.

EMEF Deputado Fernando Paulo Carrilho Milanez
João Pessoa (PB)
Projeto:  Educação Fiscal e sua importância na formação cidadã e tributária dos jovens: a utilização dos tributos como fator de distribuição de renda em nosso dia a dia e minimizador das desigualdades sociais

O projeto tem como objetivo promover o debate crítico sobre tributos, oferecendo uma compreensão sólida de sua importância social e aplicação prática. Os alunos aprendem sobre a história dos tributos e seu impacto nos serviços públicos, adaptando os conceitos para crianças e adolescentes.

A iniciativa trabalha temas de educação fiscal por meio de podcasts, entrevistas e atividades em Língua Portuguesa. Os alunos também participaram de aulas com profissionais de diferentes áreas e passeios para entender como os tributos são utilizados. Outras atividades incluíram a criação de um jornal, cartazes, filmes e atividades interdisciplinares.

Escola Municipal de Educação Básica Alcy Vargas Cheuiche
Alegrete (RS)
Projeto: O jardim dos tributos
O objetivo do projeto é proporcionar um aprendizado lúdico e alinhado à Base Nacional Comum Curricular sobre tributos e sua função social para alunos da Educação Infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental na Escola Alcy Vargas Cheuiche.

Para alcançar esse objetivo, foi disponibilizado um livro ilustrado digital intitulado “O Jardim dos Tributos” para os alunos. Além disso, desenvolvido roteiro de atividades com base no livro por meio de uma oficina colaborativa. Outro ponto importante é a socialização do livro durante a 42ª Feira do Livro de Alegrete/RS.

CATEGORIA INSTITUIÇÕES

Universidade Federal de Goiás (UFG)
Goiânia (GO)
Projeto: Educação popular para Cidadania Fiscal e Direitos Humanos
O projeto “Educação Popular para Cidadania Fiscal e Direitos Humanos” é uma iniciativa que envolve estudantes de diversos níveis de ensino, incluindo graduandos em Direito da Universidade Estadual de Goiás, alunos e professores do ensino médio do Colégio Estadual Polivalente Quilombola de Palmeiras de Goiás, doutorandos do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás, professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e pesquisadores do Grupo de Estudos Sócio Fiscais (GESF) da mesma universidade. Inspirado na abordagem de Paulo Freire, o projeto visa familiarizar os educandos com temas como tributos, orçamentos públicos, direitos humanos e, ao mesmo tempo, analisar como o conhecimento sobre fiscalidade, justiça fiscal, políticas públicas e direitos humanos pode influenciar a atitude política dos participantes.

Universidade Federal do Cariri (UFCA)
Juazeiro do Norte (CE)
Projeto: Compreendendo a Educação Fiscal para exercício da cidadania
O projeto da UFCA visa conscientizar estudantes de escolas públicas no Crajubar sobre princípios da educação fiscal, fortalecendo a participação cidadã e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico. O curso aborda temas como tributação, ética, orçamento público e desenvolvimento. Com materiais visuais e interatividade, visa promover uma mudança cultural e o entendimento da importância dos tributos, incentivando a fiscalização das ações governamentais. Além disso, contribuir para uma sociedade mais íntegra, com investimentos adequados em áreas essenciais, promovendo justiça e crescimento sustentável na região do Cariri.

Prefeitura Municipal de Chuvisca
Chuvisca (RS)
Projeto: Cidadania financeira transforma em sociedade consciente = participativa
O Grupo de Educação Fiscal de Chuvisca, em atividade desde 2015, concentra seus esforços nas escolas, destacando a importância da emissão de notas fiscais para o município e seu papel na busca por uma sociedade mais justa e igualitária. Chuvisca, um município predominantemente rural, com uma população de classe média a baixa, enfrenta o desafio de educar as famílias, muitas das quais não possuem conhecimentos básicos sobre finanças. Trabalhando em parceria com o Sicredi de Chuvisca, o grupo visa ajudar os alunos a compreenderem a origem e a gestão de seu dinheiro, bem como a importância do uso adequado dos recursos públicos, enquanto também promove a conscientização cidadã em toda a comunidade por meio de diversos eventos.

CATEGORIA IMPRENSA

Felipe Nunes
João Pessoa (PB)
Matéria: Da sonegação fiscal para o social: em 1 ano, GAESF recupera R$ 60 milhões para cofres do estado
Site Agenda Política

A reportagem destaca a atuação do grupo operacional de atuação especial de combate à sonegação fiscal (GAESF), formado por quatro instituições, na Paraíba: a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria De Segurança e Defesa Social (SSDS). Clique aqui para conferir!

Rosangela Cristini Gris
Maringá (PR)
Reportagem: Projeto teatral fala da importância de não desviar recursos públicos do pagamento de impostos
TV Record Maringá
Reportagem especial mostra projeto teatral e concurso de desenho e frases que destacam a importância de pagar corretamente os impostos, além de incentivar a fiscalização da aplicação deste recurso para o bem da sociedade. Confira aqui.

Tatyane Mendes Ferreira
São Paulo (SP)
Jovem Pan News
Matéria: Brasil é um dos países mais desiguais do mundo por causa do sistema tributário e cobrança desproporcional de impostos. A reportagem mostra que atual código tributário nacional vigente tem sido responsável por tornar o Brasil uma das nações mais desiguais do mundo, na medida em que o sistema tributário funciona como um “Robin Hood às avessas”, cobrando impostos excessivamente dos mais pobres e desonerando os mais ricos. Leia aqui!

CATEGORIA TECNOLOGIA

Alexandre de Cássio Rodrigues
Belo Horizonte (MG)
Observatório Fiscal dos royalties da mineração
Trata-se de uma solução de business intelligence (BI), que, por meio de painéis interativos, possibilita a visualização dos dados de arrecadação dos royalties da mineração.

Roseli da Silva Matias
Maceió (AL)
App Turma Lajense
O aplicativo explica de uma forma lúdica e interativa, por meio de jogos e quis, a função socioeconômica dos tributos, o sistema de transferências de receitas tributárias, de uma forma contextualizada com a cultura, a história e variáveis socioeconômicas do município.

Bernardo Teixeira Monteiro e Luísa de Oliveira Saraiva
Bagé (RS)
Aplicativo criado com o objetivo de ensinar crianças sobre os tributos, também apresenta um jogo informativo, a fim de ensinar o nosso público-alvo de uma maneira divertida.

Serviço

Evento: Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023
Data: 30/11
Horário: A partir das 19h30
Local: Auditório da Enap (Escola Nacional de Administração Pública), Asa Sul, Brasília/DF
Credenciamento para imprensa: ascom@febrafite.org.br