Está aberta a inscrição até o dia 11 de julho para concorrer aos melhores projetos do ano

A quinta edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi lançada nesta terça-feira, dia 17 de maio, na sede da Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília, em evento para representantes das instituições apoiadoras, patrocinadoras e auditores-fiscais das associações filiadas à Febrafite e convidados.

Durante a solenidade que marcou a abertura das inscrições, o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, falou sobre o momento político e econômico atual do País e destacou a função social dos tributos, que efetivamente são voltados para a prestação de serviços públicos para a sociedade. Kupski também agradeceu o patrocínio do Banco de Brasília – BRB ao prêmio, desde a segunda edição, e todas as instituições parceiras. “Não é fácil manter um projeto como esse sem o apoio de todos vocês. Nosso obrigado a todos, em especial à Escola de Administração Fazendária – Esaf e as associações filiadas que acreditam no projeto, assim como o Banco de Brasília, representado neste evento pela diretora Kátia Peixoto”, disse.

Desde a sua primeira edição, já participaram mais de 500 projetos, entre escolas e instituições, em atividade no país. O primeiro vice-presidente da Febrafite e também coordenador geral do prêmio, Lirando de Azevedo Jacundá, lembrou que somente por meio dos tributos, pagos e aplicados corretamente, é possível termos um país mais justo e humanizado, com serviços de qualidade. “Eu acredito nesta proposta da Febrafite. O que mais nos move e comove é justamente fazer com que a cidadania seja exercitada na sua plenitude”. Ele também ressaltou que a iniciativa da Federação além da promoção da educação fiscal, também estimula o exercício de cidadania.

A edição deste ano conta também com o apoio da Associação Nacional da Receita Federal do Brasil (Anfip). O presidente da entidade, Vilson Antônio Romero, falou sobre a importância dos tributos federais e da necessidade de difundir nas organizações a educação fiscal como instrumento de controle, em especial, no ambiente escolar. Ele também citou que a Anfip abraçou o prêmio e todos estão honrados em participar da iniciativa. “O prêmio assume uma função fundamental no momento em que incentivamos o conhecimento e difundimos a educação fiscal, uma importante ferramenta de cidadania. Desejamos vida longa ao prêmio”.

Representando a Escola de Administração Fazendária – Esaf, a diretora adjunta, Rai de Almeida, abordou que a educação fiscal é também processo de ensino e aprendizado, amparados em três eixos básicos: valores, cidadania e cultura fiscal. Almeida citou que a educação fiscal busca promover a cidadania participativa, crítica e consciente dos direitos e obrigações dos cidadãos.

Já o representante do Conselho Federal da OAB, o corregedor-geral adjunto da Ordem, Érick Bezerra, citou que o Brasil precisa de projetos como esses que concorrem ao prêmio. “Precisamos promover ações que esclareçam para a sociedade a função dos tributos e sua aplicação na gestão pública. Ações como essas são necessárias para a construção da consciência coletiva, pois o país precisa de todos no desenvolvimento das políticas nacionais. Ele também destacou o trabalho da Febrafite em defesa do pacto federativo, da simplificação da reforma tributária, da dívida dos estados com a União, entre outras.

O prêmio é uma iniciativa da Febrafite, iniciada em 2012, para dar visibilidade a projetos sobre a função social dos impostos e o acompanhamento dos gastos públicos no Brasil.

A ação visa promover ações que envolvam matérias específicas de educação fiscal nas escolas e organizações. Uma maneira de discutir sobre a importância social do tributo e o acompanhamento da qualidade dos gastos públicos no Brasil.

Após o lançamento, os convidados prestigiaram durante o coquetel a apresentação da pianista, servidora da Escola de Administração Fazendária – Esaf, Valéria Duque.

Quem apoia a iniciativa
O prêmio tem o patrocínio do Banco de Brasília – BRB e apoio institucional das associações filiadas à Febrafite, da Ordem dos Advogados (OAB), do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), do Centro de Interamericano de Administração Tributária (Ciat), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do Grupo Globo e do Portal Congresso em Foco.

A diretora do Banco de Brasília – BRB, Kátia Peixoto, destacou que a educação fiscal é um círculo virtuoso e quando bem aplicada gera benefícios para todos. Para ela, o Brasil precisa de mais iniciativas como essa, sobretudo em tempos de crise. Ela também citou que o prêmio é diferenciado porque agrega comunidades de todo o país.

Também presentes à solenidade, dirigentes das associações filiadas à Febrafite; do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF; representantes do site Congresso em Foco, Karine Pacheco; o consultor Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, José Tostes Neto; a gerente do Programa de Educação Fiscal de Alagoas, representando o secretário de Estado de Fazenda George Santoro, Glácia Pereira Tavares; o coordenador de educação fiscal da Receita Federal do Brasil, Mauro Ferreira e os professores da Universidade de Brasília – UnB, Eduardo Tadeu Vieira e Marílson Dantas, que lançaram o Grupo de Trabalho Controle Social e Gestão de Custos Aplicados ao Setor Público.

A premiação
A festa de premiação acontecerá no dia 09 de novembro, em Brasília. Participarão do evento, representantes dos dez melhores projetos do ano. Os cinco projetos vencedores receberão troféus, certificados e premiação em dinheiro no valor de R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil reais para os três primeiros colocados na categoria Escolas, R$ 10 mil e R$ 5 mil para os dois primeiros lugares na categoria Instituições. Também será entregue um Certificado de Reconhecimento para todas as iniciativas participantes da edição.