Os refletores do Estádio Nacional Mané Garrincha brilharam o céu da capital do país na noite do último dia 29 de novembro, para o anúncio dos vencedores do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2017. A solenidade contou com mais de 300 convidados, entre representantes de instituições, escolas, auditores fiscais e autoridades, em evento realizado na Tribuna de Honra.

Os seis projetos campeões receberam, das mãos de autoridades, os prêmios no total de R$ 35 mil, com direito a troféu e discursos emocionados. Promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), o prêmio reconhece anualmente as melhores práticas que atuam com a temática da função social dos tributos e sua correta aplicação.

No discurso de abertura, o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, manifestou que acredita na educação fiscal como ferramenta fundamental para o momento crítico que o país atravessa, ao discutir a importância social dos tributos, sua correta aplicação e por colaborar com a gestão dos futuros governantes. “A educação fiscal é também o caminho para tirarmos da mídia as notícias sobre desperdício de dinheiro público e corrupção”, opinou.

Já o diretor-geral adjunto da Esaf, Cláudio Henrique Coutinho, destacou que a educação fiscal está ligada à relação do cidadão com o Estado e a matéria está presente no DNA da escola fazendária.  Ao abordar a necessidade de melhorar o entendimento da sociedade sobre o financiamento do Estado, citou o filósofo alemão Kant: “É na educação que se assenta o grande segredo do aperfeiçoamento da humanidade”.  Para concluir, Coutinho destacou o compromisso institucional e pessoal de Roberto Kupski, em organizar o prêmio, afirmando que se trata de “um desejo honesto de fazer um Brasil melhor”.

Na opinião do coordenador-geral do prêmio e primeiro vice-presidente da Febrafite, Lirando de Azevedo Jacundá, mudanças de hábito têm de ser incorporadas à vida do brasileiro. Em sua fala, ressaltou que “uma nova cultura deve ser absorvida pelas pessoas e pelas empresas, impedindo a fraude fiscal”.

Jacundá manifestou ainda seu orgulho por estar contribuindo para mais esse feito da Federação: “Só através da educação, inclusive a fiscal, se transforma um país. Estamos plantando sementes para as próximas gerações”, disse.

Para o secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal, Wilson de Paula, que compõe a Comissão Julgadora, a iniciativa é importante porque incentiva o exercício da cidadania. “O cidadão consciente das suas obrigações tributárias e dos seus direitos traz diversos ganhos. O papel da educação fiscal tem se dado nesse âmbito, de trazer essa luz sobre a importância de pagar o tributo e de cobrar os seus direitos”, opina Paula.

Também prestigiaram a premiação a diretora de educação da Escola de Administração Fazendária (Esaf), Fabiana Baptistucci; o coordenador-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Secretaria da Receita Federal, Antonio Henrique Lindemberg Baltazar;  o superintendente de Governo do BRB, Márcio Hipólito de Azevedo; a diretora do Sindifisco Nacional, Maira Giannico; o diretor do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Daro Piffer; o presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf), José Hable; o coordenador-geral do Encontro Nacional dos Administradores Tributários Estaduais (Encat), Eudaldo Almeida; a conselheira da Embaixada da Espanha, Antoinette Musilek; a presidente e o vice da Federação Nacional dos Auditores Fiscais (Fenat),  Lícia Soares e Rubens Roriz; o diretor da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Celso Malhani; o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Manoel Andrade; o subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Mario Luis Wunderlich; o consultor do BID, José Tostes Neto; o prefeito de Santa Vitória do Palmar (RS), Wellington Bacelo; o vice-prefeito de Curvelo (MG), Marcos Dupim Mattoso; as vice-presidentes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Maria Aparecida Leme e Ilva Maria Franca; o diretor do Grupo Globo, Pedro França; o diretor do site Congresso em Foco, Sylvio Costa; a jornalista do Correio Braziliense, Hosana Hessel; dirigentes das associações de auditores fiscais de todas as regiões do Brasil, entre outras.

ESCOLA MINEIRA CONQUISTA O PRIMEIRO LUGAR

A equipe pedagógica da Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite, de Curvelo, Minas Gerais, comemorou o primeiríssimo lugar na categoria ‘Escolas’, com o projeto ‘Disseminadores mirins – construindo a cidadania’.

O projeto envolveu mais de 250 estudantes que trabalharam com os temas: ética, cidadania, honestidade, transparência e responsabilidade fiscal. Eles visitaram a Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal, onde conheceram como são investidos os impostos e, na oportunidade, entregaram uma lista de sugestões para a melhoria do bairro onde funciona a escola.

Em segundo lugar, ficou a Escola Cidadã Integral Técnica de Cajazeiras Professora Nicéa Claudino Pinheiro, de Cajazeiras, na Paraíba, com o projeto ‘Educação Fiscal – sua nota vale conhecimento’.

Coordenada pelo professor José Bringel, o projeto incentiva a construção da cidadania de forma ética e social. “A ideia é estimular nos estudantes à consciência sobre a gestão de suas finanças pessoais e o uso responsável e sustentável do dinheiro, que deve ser aplicado sempre com cidadania e empreendedorismo, levando em consideração aspectos éticos e ambientais”, esclarece.

Na terceira colocação ficou a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Rosilda Wanghon, de Santarém, no Pará, com o projeto ‘Cidadão Nota 10 – Um instrumento para a prática da cidadania’.

O professor Manoel Sousa trabalhou com seus alunos do sexto ao no ano, conceitos como o funcionamento do Estado, os tributos e suas funções sociais, a responsabilidade fiscal e o orçamento público.

INSTITUIÇÕES QUE FAZEM A DIFERENÇA

Na categoria ‘Instituições’, levou o primeiro lugar a Universidade Estadual de Goiás (UEG), com o projeto ‘Educação Fiscal – Um caminho para a coesão fiscal’.

Com a organização de professores e estudantes do curso de Ciências Contábeis do Campus de Aparecida de Goiânia, o projeto integra a comunidade universitária, alunos do ensino fundamental e médio do município e servidores públicos.

Além das aulas, o projeto também contempla a realização de seminários, vídeos, esquetes teatrais e formação de Grupo de Educação Fiscal Municipal. O projeto de educação fiscal teve início na UEG em 2015, sob a coordenação a professora Flávia Aline, falecida neste ano.

Flávia Aline foi lembrada pelo presidente Roberto Kupski, em discurso especial. Após citar os grandes esforços da professora em difundir os ideais do Programa Nacional de Educação Fiscal, ele entregou para a família uma placa de homenagem. Com o seu falecimento em julho deste ano o projeto ganhou mais força possibilitando novas parcerias e eventos que disseminam a educação fiscal. O recurso do prêmio, no valor de R$ 10 mil reais, será usado para o desenvolvimento do projeto.

Em segundo lugar, foi agraciada a Prefeitura do Município de Estação, no Rio Grande do Sul. A comunidade de Estação já convive com educação fiscal há três anos. A Prefeitura Municipal mantém um programa permanente que oferece para a população informações simplificadas sobre a origem e o destino dos recursos públicos. O objetivo é contribuir para a formação do cidadão. Vários trabalhos foram realizados pelas escolas municipais.

O projeto influencia as novas gerações e forma protagonistas para uma sociedade que passa a combater a sonegação fiscal e a fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

JORNALISMO E INTERESSE PÚBLICO

O grande vencedor da categoria ‘Imprensa’ foi o jornalista Danilo Alves, com a reportagem ‘A alta taxa de impostos não é percebida por muitos, veiculada pela TV Cabo Branco, afiliada da TV Globo na Paraíba.

A Reportagem mostrou como os consumidores podem acompanhar a carga tributária nas notas fiscais.  O repórter visitou um supermercado e conversou sobre a importância dos tributos com a população e com especialistas.

UM PRÊMIO PARA CIDADANIA FISCAL
Considerada uma das mais importantes do país, o prêmio foi criado em 2012 pela Febrafite com o propósito de valorizar iniciativas exemplares de educação fiscal, que atuam sobre a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício de todos.

São escolas, instituições e, a partir desta edição, também empresas e profissionais de comunicação sensíveis ao tema, que acreditam na educação fiscal como um exercício de cidadania fundamental para transformar o Brasil.

Ao longo das seis edições do prêmio foram mais de 600 projetos inscritos de todas as regiões do país, impactando milhares de brasileiros. Ano que vem tem mais. O Brasil agradece.

QUEM APOIA
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal conta como o patrocínio do Banco de Brasília – BRB e o apoio das 27 associações filiadas à Febrafite; da Receita Federal do Brasil; do Centro Interamericano de Administração Tributária (Ciat); do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat); do Sindifisco Nacional; da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB); da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); da Federação Nacional de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim); do Fórum Nacional de Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); do Grupo Globo; do Correio Braziliense e do site Congresso em Foco.

Fotos na página do Prêmio no Facebook, clique aqui.